Dívida pública e o gerenciamento

A questão da dívida pública parece estar muito longe do dia a dia da vida das pessoas. As informações sobre a situação financeira do país, apesar de estarem disponíveis nos canais de divulgação do Banco Central e sites especializados, são muito pouco divulgadas, pois atraem pouco interesse do público em geral. Acompanhar ou conhecer a situação financeira do país deveria ser uma rotina para a população poder cobrar e conhecer como nossos governantes cuidam das nossas contas.

Quando falamos em dívida pública é necessário compreender que faz parte da economia de um país ou mesmo de uma empresa ter dívida. A dívida para a empresa ou um país significa pegar recursos de terceiros para desenvolver, investir, criar ou construir algo que melhore a infraestrutura ou crie condições para aumentar a produtividade ou a eficiência da empresa ou para a população. O gerenciamento da dívida pública faz parte da administração dos recursos, que são escassos em contrapartida as necessidades são infinitas. O equilíbrio entre receita, despesa, investimentos e a administração do endividamento é o principal trabalho do gestor.

O tamanho da dívida é apenas um dos fatores para entendermos a situação financeira do país, tão importante quanto o tamanho da dívida é o prazo para o pagamento, a taxa e o perfil da dívida, isto é, qual a forma de correção e o prazo dos títulos emitidos pelo governo para financiar o seu endividamento. Uma dívida grande com um longo prazo para ser paga e com um baixo custo, como a do Japão, por exemplo, é muito menos perigosa que uma dívida não tão grande, mas com um prazo de vencimento curto.

O perfil da dívida pública é um dos indicadores da qualidade e projeção das expectativas da saúde financeira do país. O tamanho da dívida está diretamente relacionada ao tamanho do patrimônio e da receita gerada com este patrimônio. Um milhão de dívida para uma empresa que fatura dez milhões por ano teoricamente é uma dívida equilibrada, mas um milhão de dívida para uma empresa que fatura quinhentos mil por ano é preocupante. O gerenciamento da dívida pública é uma das principais funções do Banco Central do Brasil e em momentos de baixo crescimento e aumento dos gastos públicos acaba comprometendo a administração da dívida e a expectativa de controle do endividamento.

A Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) está em R$ 3 trilhões de reais, para entender o que significa precisamos comparar com o tamanho do Produto Interno Bruto brasileiro que hoje é de aproximadamente R$ 5,9 trilhões. Devido a queda do PIB nos últimos anos e o aumento dos gastos, o mercado financeiro já projeta uma relação dívida/PIB chegando a 70% no final de 2017. Para o Brasil reverter esta situação será necessário reestabelecer o crescimento do PIB através dos investimentos e posterior geração de emprego, reduzir e racionalizar os gastos públicos para eliminar os subsídios e as distorções como o bolsa empresário, que destina bilhões para setores específicos como o automotivo beneficiando poucos em detrimento da maioria.

As incertezas e o descontrole nas contas públicas alteraram o perfil da emissão dos títulos públicos. Os prazos estão mais curtos, com taxas mais altas e atreladas a taxa de juros SELIC, titulo este conhecido pela indexação, isto é, quanto maior a incerteza maior os juros e maior a rentabilidade dos investimentos e com isso aumenta a dívida pública. A mudança de governo já vem alterando as expectativas da situação econômica. Os prêmios sobre os juros diminuíram mas as expectativas sobre as reformas e o controle das contas ainda precisam ser confirmadas para que o perfil da dívida continue melhorando e o país volte a crescer com equilíbrio.

05/11/2018

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